A economia digital, os criptoativos e o desafio da tributação
Por Felipe Renault, Gustavo da Gama e Tadeu Puretz O presente estudo tem por objetivo analisar a natureza jurídica dos…
Constitucionalidade de atribuição de responsabilidade tributária de ICMS ao marketplace como intermediador no comércio eletrônico
Por Felipe Renault e Gustavo da Gama Clique aqui e acesse o artigo na íntegra.
O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares
Por Tadeu Puretz Este estudo tem por objetivo analisar os efeitos tributários decorrentes da evolução da tecnologia, especialmente no que…
Reflexões sobre a aplicação da teoria dos precedentes no Direito Tributário brasileiro
Por Tadeu Puretz O presente estudo tem por objeto analisar a aplicação dos precedentes obrigatórios no direito brasileiro, especialmente em…
Uma proposta de independência para os julgamentos do CARF
Por Adilson Rodrigues Pires e Thaís Boia Marçal O Sistema Tributário Nacional consiste em um conjunto de princípios e normas…
Os Limites do Valor Aduaneiro como Base de Cálculo dos Tributos Incidentes na Importação
Por Adilson Rodrigues Pires O desenvolvimento econômico e tecnológico, particularmente, no ramo industrial, passa, necessariamente, pelas atividades ligadas ao comércio…
O Fato Gerador Presumido e a ADIN 1.851-4 AL
Por Adilson Rodrigues Pires Artigo publicado no livro "Tributação, Justiça e Liberdade" (2005). Em decisão recente, o Plenário do Supremo…
O Direito Tributário como Indutor da Justiça Social
Por Adilson Rodrigues Pires A participação do Estado na vida ativa dos cidadãos é uma característica visível na democraciamoderna, tendo…
Interposição fraudulenta de terceiros na importação
Por Adilson Rodrigues Pires A comercialização de bens e as transações envolvendo serviços diversos constituem importante instrumento do desenvolvimento de…
A (Ir)retroatividade dos Direitos Antidumping
Por Adilson Rodrigues Pires Em 9 de dezembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de Repercussão Geral…