FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

Profissionais​

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    FELIPE KERTESZ RENAULT

    E-mail: f.renault@rplaw.com.br


    ATUAÇÃO

    Direito Tributário – Consultoria Tributária, Contencioso Administrativo e Judicial 

    Fusões e Aquisições

    RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO

    FAZER DOWNLOAD DO CURRÍCULO

    FORMAÇÃO ACADÊMICA

    • Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. 

    • Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Fluminense – UFF. 

    • Especialista em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ

    ATIVIDADE DOCENTE

    • Coordenador de Direito Tributário da ESA-OAB/RJ

    • Professor do LLM em Direito Tributário e Contabilidade Tributária do IBMEC/RJ; 

    • Professor do LLM em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ; 

    • Professor dos Cursos do PJT/ABDF

    PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

    Livro: Competência Tributária Internacional e Economia Digital – Ed. Lumen Juris, 2020.

    Livro: Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar – Editora Lumen Juris, 2018, em Coautoria com Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

    Livro: Imunidade Tributária das Instituições de Educação – Editora Ágora 21, 2014

    Artigo: Sociedade e Tributação Solidárias Pós Globalização Tecnológica: uma Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Direitos Fundamentais e Estado Fiscal. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2019, v. 2, p. 249-292.

    Artigo: Estabelecimento Permanente e as Novas Tecnologias: Um Conceito em Mutação? in Temas de Tributação Internacional Base Erosion and Profit Shifting. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2018, v. 1, p. 163-187.

    Artigo: Imunidade recíproca na cessão de bens imóveis públicos: parametrização dos aspectos (extensivo ou restrito ) de alcance pelo Supremo Tribunal Federal. Estudo Federais de Federalismo e Guerra Fiscal. 2ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2017, v. 2, p. 25-52.

    Artigo: Como ficam os efeitos das adesões efetuadas em caso de declaração posterior de inconstitucionalidade do RERCT?. In: Aldo de Paula Junior, Eduardo Perez Salusse, Heloisa Estellita.. (Org.). Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) – Aspectos Práticos. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 169-186.

    Artigo: A Coisa Julgada em Matéria Tributária, Relações Jurídicas Continuativas e o Novo Código de Processo Civil. In: Novo CPC e o PROCESSO TRIBUTÁRIO Impactos da nova lei processual. 1ed.Mato Grosso do Sul: Editora Contemplar, 2016, v. 1, p. 463-481.

    ATUAÇÕES EM ENTIDADES

    Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

    Função/Cargo: Conselheiro

     

    IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros

    Função/Cargo: Membro da comissão de Direito Tributário