Publicações



Primeiro Slide
Primeiro Slide
Assine nossa newsletter
Estados não podem cobrar ITCMD sobre doações e
- 10 setembro 2021
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que os estados não podem cobrar Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações
A economia digital, os criptoativos e o desafio
- 10 setembro 2021
Por Felipe Renault, Gustavo da Gama e Tadeu Puretz O presente estudo tem por objetivo analisar a natureza jurídica dos
Constitucionalidade de atribuição de responsabilidade tributária de ICMS
- 10 setembro 2021
Por Felipe Renault e Gustavo da Gama Clique aqui e acesse o artigo na íntegra.
Informe Tributário – Exclusão ISS da base de
- 13 agosto 2021
Entre os dias 20 e 27 de agosto, ocorrerá o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário nº 592.616. Este decidirá, de
Notas sobre a reforma tributária e a saúde
- 06 agosto 2021
Por Felipe Kertesz Renault Um dos grandes desafios humanos é entender os movimentos cíclicos inerentes à vida. Aliás, a própria
Renault Advogados Explica: Entenda as modalidades de transação
- 06 agosto 2021
Publicada em abril de 2020, a Lei n.º 13.988/2020 (Lei da Transação) regulamenta a chamada transação tributária na União Federal.






